Carta

Millen Castro | PGJ

“Somos quem podemos ser. Sonhos que podemos ter.” (Gessinger)

Eu ainda acredito no Ministério Público das Promotoras e dos Promotores, dos Procuradores e das Procuradoras, das Servidoras e dos Servidores, dos Cidadãos e das Cidadãs, num MP que não é passageiro como os mandatos. Creio num ideal constitucional que, por vezes, dizem-nos para esquecer: o MP defensor da sociedade, que não se curva nem se turva.

Creio num MP respeitado pelo que faz, e não pelo que omite ou retarda. Creio num MP cujo PGJ dialoga com o Governo para planejar seu orçamento com autonomia financeira, com respeito mútuo que nos faça ter orgulho de sermos guardiães do regime democrático.

Creio mesmo num MP que não se omite e preserva o poder aquisitivo dos que o compõem, que reconhece a importância de sentar-se com o Governo em busca de rápidas respostas nas situações que fragilizam as garantias daqueles. Acredito num MP que continuará preservando todos os direitos de seus integrantes que tenham sido reconhecidos pelas Cortes de Justiça.

Creio no MP que assegura os direitos dos que o integram, e não diz que irá “dar um jeito”, como um favor, uma acomodação de interesses, cada um à espera de sua vez. Creio num MP sem grupos, sem filhos de reis e rainhas, sem príncipes ou princesas, sem amigos da corte, num MP que reconheça o mérito e a antiguidade dos seus, sem saltos ou sobressaltos.

Continuo sonhando com um MP de decisões fundamentadas, de tratamento justo na valorização do merecimento de seus membros e de seu corpo técnico e administrativo, sem listas e sem reuniões secretas, sem promessas vãs.

Creio, sim, num MP de transparência em que os membros não sejam surpreendidos com abruptas mudanças ao fim de cada biênio. Creio num MP de respostas ágeis e firmes depois de a classe ser efetivamente instada a debater decisões impactantes, como elevação ou transformação de promotorias ou regras para provimento das vagas, e não apenas convidada a remeter sugestões dirigidas ao arquivo.

Creio num MP de resultados, de apoio institucional a ações concretas no combate à corrupção e à criminalidade e em defesa dos direitos de crianças, mulheres, idosos, deficientes, na luta por uma saúde decente que vale mais que uma canção de arlequim. Creio em menos fotos e mais fatos, em menos eventos e mais atitudes, em menos fantasias virtuais e mais humanidade real.

Creio em prioridades, em foco, porque, se somos poucos, temos de fazer o melhor. Creio em planejamento, em estratégias, em menos projetos que nos sufocam “voluntariamente” e em mais articulação e estrutura, em menos cobrança por números que se tornam instrumentos de punição.

Creio no fortalecimento da estrutura material e humana necessária à área fim, para capital e interior. Creio em canetas que escrevem e corretivos que apagam e que custam menos que palestras ou viagens quase-eleitorais para divulgação de mágicos sistemas.

Creio no MP em Barreiras, em Teixeira de Freitas, em Seabra, em Vitória da Conquista, em Juazeiro, na capital e na região metropolitana, em todos os lugares da Bahia, inclusive em Canarana, Cocos e lá em Chorrochó. Creio em Promotorias de Justiça abertas ao público não apenas quando o substituto, assoberbado, ali chega, como uma ilha, obrigado a tudo fazer para todos.

Creio em um segundo grau reconhecido, em diálogo com os colegiados, em escutar a voz da experiência, necessária para as decisões administrativas, especialmente no planejamento de metas e orçamento de nossa instituição.

Creio no valor de pessoas que, muitas vezes, são esquecidas por não terem voto; tiram-lhe a voz e pedem-lhes que simplesmente sirvam ou os chamam de inativos. Creio num MP daqui e dali, de homens e de mulheres, de autoridades e de auxiliares, de todas as áreas e regiões, de todos os vieses possíveis, num coletivo de individualidades. Creio, enfim, num MP de Todos, porque MP é Mais Pessoas.

Por essa crença no MP de Todos, pela esperança de mudança, pelo desejo da redescoberta da vontade de sermos o MP que aprendemos a amar desde cedo e em respeito aos 180 votos que obtive na última eleição quando integrei a lista tríplice, submeto, mais uma vez, meu nome à classe como candidato a Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia.

Desejando construir uma via político-institucional alternativa, convido a classe e os demais candidatos ao debate sobre pontos relevantes para o avanço de um Ministério Público focado em planejamento sobre índices socioeconômicos e resultados sociais, principalmente quanto às seguintes questões:

1. Provimento de Promotorias de Justiça nas regiões mais esvaziadas por meio dos próximos concursos;

2. Mudança do foco na gestão de recursos humanos, inclusive quanto à valorização dos servidores e à lotação destes nas Promotorias vagas e também nas providas que se encontram sem apoio administrativo;

3. Redistribuição de recursos materiais e humanos, direcionando às Promotorias de Justiça, prioritariamente às mais assoberbadas e de difícil provimento, equipamentos e tecnologia de qualidade, bem como assessores e veículos, a serem relotados;

4. Negociação com o Governo sobre medidas urgentes voltadas a fortalecer a estrutura de trabalho da atividade-fim, especialmente no combate ao crime e à improbidade administrativa, por meio de projetos de lei que criem fontes permanentes de recursos para o custeio e o investimento;

5. Destinação de recursos privilegiados, de forma permanente e paulatina, para as atividades de execução relacionadas com áreas para as quais a lei determina a prioridade absoluta.

6. Criação de Procuradorias Especializadas em Tutela Coletiva, inclusive voltadas à investigação, à propositura de ações de abrangência regional e à execução de atribuições hoje concentradas no Procurador-Geral, o que evitaria a inconveniente aglutinação de poderes políticos e processuais na mesma pessoa responsável por dialogar com o Governo e investigar os atos do governante;

7. Fortalecimento da democracia interna, inclusive com participação de Promotores no Conselho Superior e criação do Colegiado de Coordenadores de Regionais, que debaterá, de fato, com o PGJ e representantes do segundo grau e dos servidores decisões de grande impacto institucional, como planejamento estratégico, criação e provimento de promotorias e procuradorias;

8. Diálogo direto com os Promotores de Justiça de Assistência para deliberar a melhor solução a ser adotada quanto à situação em que se encontram;

9. Fixação de critérios para movimentação na carreira, especialmente por merecimento, e estabelecimento de auxílios;

10. Uso de ferramentas virtuais para a realização de eleições e cursos para membros e servidores, com baixo custo e economia de tempo, sem necessidade de deslocamento para a Capital;

Essas são algumas das muitas ideias a serem aprofundadas durante a campanha! Estamos abertos a sugestões e críticas. Contamos com a sua confiança e apoio para a efetivação do MP DE TODOS.

Millen Castro (71) 98109.0642 - millencastro@hotmail.com